CLASSIFICAÇÃO DE RECEITAS

FASES DA RECEITA

PRINCÍPIO DA UNIDADE DE TESOURARIA

Forma de Estudar

Responsabilidade - 222 a 225

Renúncia de Receitas - 225 a 227

Transferências Voluntárias - LS

Repartição da Receita Transferências (CF/88); - Lei Seca em Constitucional

Bloqueio de Transferências Fundos; Duodécimos e Fundos - 237 a 241