Mais cobradas - Teoria Geral

Todas as 4 classificações são extensivamente cobradas, normalmente de forma combinada. O mais importante é, inicialmente, saber que Receita Corrente serve para manter a máquina pública, tendo uma periodicidade maior, enquanto Receita Capital serve para MODIFICAR o PATRIMÔNIO DO ESTADO

ANÁLISE INICIA DO ORÇAMENTO E DE SEU CONTEÚDO!!

Quanto à PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

• Orçamentária - É a despesa custeada com receitas orçamentárias

Orçamentárias - Despesa que consta com autorização imputada no orçamento ou em créditos adicionais

• Extraorçamentária - É a despesa custeada com receitas extraorçamentárias
  • ARO é Despesa EXTRAORÇAMENTÁRIA
  • RESTOS A PAGAR é despesa EXTRAORÇAMEENTÁRIA, pois despeesa usa REGIME DE COMPETÊNCIA

NA PRÁTICA (P/ QUESTÕES) - O ART. 57 DA L 4.320 SIMPLIFICA ao TORNAR TODAS AS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS, MESMO SE NÃO TIVEREM PREVISÃO, COM EXCEÇÃO DAS ACIMA (Aro, Moeda, Entrada compensatória)

NA SEQUÊNCIA, CONSTITUÍDAS AS DESPESAS, AS 2 CLASSIFICAÇÕES ABAIXO SE APLICAM PARA TODAS AS RECEITAS EXISTENTES, E SÃO FEITAS E COBRADAS CONCOMITANTEMENTE

Quanto à PERIODICIDADE

• Ordinária - Ocorre de forma PERIÓDICA
• Extraordinária - Receita inconstante, esporádica e excepcional

Quanto AO CRITÉRIO ECONÔMICO (Lei 4.320/64)

• Despesas Correntes - Despesas que se voltam para a MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA

• Despesas de Capital - Despesas que ALTERAM O PATRIMÔNIO DURADOURO DO ESTADO

Ocorre que, após esse estágio, VEM O QUE EU ESTOU ERRANDO MAIS, E SEMPRE ERREI. E ACHO QUE O PRINCIPAL PROBLEMA É A FALTA DE LEI SECA AINDA MAIOR NESSES PONTOS E DE REVISÃO CONSTANTE. As despesas correntes e de capital se SUBDIVIDEM, na seguinte estrutura

Despesas Correntes

A) Despesas Correntes

• Auto-explicativo
• obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

A) Transferências Correntes → SUBVENÇÕES

A.1 - Subvenção Social

A.2 - Subvenção Econômica

OBS: SUBVENÇÃO É CORRENTE, LEMBRE DISSO

OBS2: As transferências não tem contraprestação direta em bens ou serviços, vide INATIVOS. CESPE COBROU

OBS: JUROS DA DÍVIDA É AQUI

OBS2: INATIVOS E PENSIONISTAS SÃO AQUI <<<< (ERREI ISSO NOVAMENTE!!!)

Despesas de Capital

A) Investimentos - Natureza de engradecimento do patrimônio duradouro do estado

• Obras Públicas
• Constituição ou AUMENTO DE CAPITAL de EMPRESAS DE NATUREZA ECONÔMICA (agrícula e industrial)

B) Inversões Financeiras (Transformação de um gasto CORRENTE em uma ESTRUTURA DO PATRIMÔNIO DURADOURO DO ESTADO

• Constituição ou AUMENTO DE CAPITAL de EMPRESAS DE NATUREZA FINANCEIRA (COMERCIAL e FINANÇAS, SEGUROS E ETC)
  • EX: Bancos Públicos
• Fundos Rotativos e Concessão de Empréstimos

• Aquisição de Imóvel já em utilização

• Aquisição de TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITALl de Empresa em Funcionamento
  • OBS: Não está AUMENTANDO CAPITAL, só COMPRANDO TÍTULOS DA EMPRESA

A) Transferências de Capital

• AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
• AUXÍLIOS ESTÃO AQUI, CESPE COBROU

Transferências

As Transferências podem ser correntes ou de capital, bastando saber para que fim elas vão ser encaminhadas